Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso da plataforma Zyra fornecida por Zyra. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Definições

“Plataforma” significa o conjunto de produtos web disponibilizado por nós. “Usuário” é a pessoa física que opera a conta. “Cliente” é a pessoa jurídica responsável pelo workspace e pelo plano contratado.

2. Cadastro e elegibilidade

O cadastro exige fornecimento de informações verdadeiras e atualizadas. O Usuário deve ter capacidade jurídica plena. O Cliente é responsável pelas ações dos Usuários do seu workspace.

3. Planos, preços e cobrança

  • Os planos vigentes e seus preços ficam disponíveis na página de cobrança.
  • A cobrança é processada pela Stripe. Tributos aplicáveis são calculados conforme a legislação brasileira.
  • Em caso de inadimplemento, podemos suspender o acesso após período de carência previamente comunicado, conforme política antifraude e CDC.
  • Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento via portal do assinante.

4. Período de teste (trial)

Quando oferecemos trial, ele tem duração definida no momento da contratação. Ao final, a cobrança recorrente é iniciada salvo cancelamento anterior pelo Cliente.

5. Uso permitido

É vedado ao Usuário:

  • Burlar mecanismos de segurança, limites de plano ou cota de uso;
  • Usar a plataforma para finalidades ilícitas, enganosas ou que violem direitos de terceiros;
  • Reverter engenharia, raspar conteúdo proprietário ou redistribuir o serviço.

6. Conteúdo do Cliente

O Cliente é responsável por todo conteúdo, dado e comunicação enviada por meio da plataforma (incluindo SMS, ligações automatizadas e mensagens via WhatsApp). O Cliente garante ter base legal e consentimentos necessários para envio aos contatos finais.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Para dados de clientes finais processados por nossa infraestrutura, atuamos como operadores nos termos da LGPD.

8. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre marca, software, design e documentação da Zyra pertencem à Zyra. O Cliente recebe licença não exclusiva, intransferível e revogável de uso durante a vigência do contrato.

9. Limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida “tal como está”. Não respondemos por lucros cessantes ou danos indiretos. Nossa responsabilidade fica limitada aos valores efetivamente pagos pelo Cliente nos 12 (doze) meses anteriores ao evento, ressalvadas as exceções legais.

10. Vigência e encerramento

O contrato vigora enquanto o Cliente mantiver assinatura ativa. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, sem prejuízo das obrigações pendentes.

11. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou na plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

12. Foro

Fica eleito o foro da sede da contratada para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Zyra